INFORMATIVOS GERAIS
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General Ubiratan Poty se reúne com a UBAM
General Ubiratan Poty se reúne com a UBAM
O Diretor do Departamento do Programa Calha Norte, General Ubiratan Poty, recebeu em audiência o presidente nacional da UBAM, Leonardo Santana, acompanhado do Deputado André Abdon (PP-AP), Prefeito de Tartarugalzinho (AP), Rildo Oliveira e a presidente estadual da UBAM no Amapá, Alandy...

De: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
UBAM faz força tarefa para livrar centenas de Municípios da Inadimplência
UBAM faz força tarefa para livrar centenas de Municípios da Inadimplência
Técnicos da União Brasileira de Municípios (UBAM) estão se reunindo diariamente em Brasília, durante todo o mês de janeiro, numa verdadeira “força tarefa”, com o objetivo de livrar centenas de prefeituras inscritas no Cadastro Único de...

De: RECEITAS MUNICIPAIS
UBAM pede ao governo prorrogação do prazo para os Planos de Saneamento para 2021 e defende repasse federal para elaboração
UBAM pede ao governo prorrogação do prazo para os Planos de Saneamento para 2021 e defende repasse federal para elaboração
Em 31 de dezembro de 2019, terminou prazo para que os prefeitos apresentem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGRS). Este prazo já foi resultado de outras oportunidades oferecidas pelo governo federal aos Municípios, se concretizando o que sempre...

De: MEIO AMBIENTE
UBAM mobiliza 1.254 prefeitos para eventos contra a extinção de pequenas cidades
UBAM mobiliza 1.254 prefeitos para eventos contra a extinção de pequenas cidades
A entidade garantiu a inconstitucionalidade da PEC do Pacto Federativo, apresentado pelo governo ao congresso, que prevê acabar com cidades que possuem menos de 5 mil habitantes. O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu...

De: RECEITAS MUNICIPAIS
STF determina que Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
STF determina que Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/89 era questionada...

De: RECEITAS MUNICIPAIS
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