segunda, 10 de junho de 2019 - 19:41h
Municípios perdem mais de 23% em recursos do FPM no mês de junho
UBAM destaca incoerência nos repasses aos Municípios
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O presidente União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, lamentou nesta quinta-feira, 13 de junho, as novas baixas nos cofres públicos municipais, devido a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou uma perda para as prefeituras de todo país, em torno de 12%, já no primeiro repasse, podendo chegar a 23% durante o mês de junho, aumentando ainda mais a crise no caixa das prefeituras

Segundo Leonardo, a impressão que se tem é de que o congresso nacional não é e nunca foi municipalista, considerando as propostas que a entidade já apresentou naquela casa legislativa, sem obter nenhuma resposta.

Neste dia 10, segunda-feira, os Municípios recebem o primeiro decêndio de junho de 2019, o que equivale a 60% de todos os recursos do FPM do mês. Os outros repasses ocorrerão nos dias 20 e 30 de junho.

O presidente da UBAM se mostrou insatisfeito com os rumos do novo governo que iniciou em janeiro de 2019, o qual não tem mostrado muita “disposição de tirar as prefeituras do buraco”, se preocupando somente com os cofres da União, esquecendo o direito dos menores entes da federação, embora se constituindo os mais importantes, pois é o poder que estar sempre mais próximo da população e é quem tem a prerrogativa de implementar as ações sociais,

Coeficientes
Segundo o dirigente municipalista, 81% dos Municípios vivem apenas do FPM, pois não possuem outras fontes de receita, o que faz necessário a sensibilidade do presidente Bolsonaro, no sentido de chamar o congresso para um debate maior sobre o pacto federativo, considerando os alarmantes índices de empobrecimento nas pequenas e grandes cidades, a marginalidade na adolescência e na juventude, por falta de uma política social à altura da real demanda que vem crescendo assustadoramente nos últimos 20 anos.

A UBAM apresentou uma emenda ao Código Tributário que exclui os coeficientes 0,6 e 0,8 do FPM, passando a maioria das prefeituras para o coeficiente 1,0 e a criação de um coeficiente único para as primeiras 5 faixas populacionais, aumentando assim os níveis de arrecadação e proporcionando aos prefeitos o mínimo de governabilidade.

“É preciso resolver com o governo da União e o congresso nacional a situação dos Municípios, pois o governo federal não pode continuar enchendo-os de responsabilidades com a saúde, educação, meio ambiente e segurança com esses parcos recursos federais, considerando que todos os impostos são resultado do fato gerado nos Municípios, cabendo a eles uma compensação.” Disse o presidente da UBAM.

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