INFORMATIVOS GERAIS
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UBAM mobiliza 1.254 prefeitos para eventos contra a extinção de pequenas cidades
UBAM mobiliza 1.254 prefeitos para eventos contra a extinção de pequenas cidades
A entidade garantiu a inconstitucionalidade da PEC do Pacto Federativo, apresentado pelo governo ao congresso, que prevê acabar com cidades que possuem menos de 5 mil habitantes. O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, garantiu...

De: RECEITAS MUNICIPAIS

STF determina que Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
STF determina que Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/89 era questionada...

De: RECEITAS MUNICIPAIS

UBAM orienta prefeitos a municipalizarem o Crédito de Carbono
UBAM orienta prefeitos a municipalizarem o Crédito de Carbono
O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, informou hoje que a UBAM está orientando todos os prefeitos do país a enviarem para as câmaras municipais projeto de lei que municipaliza todos os serviços de redução...

De: RECEITAS MUNICIPAIS

UBAM quer aprovação da Zona Franca do Semi-Árido
UBAM quer aprovação da Zona Franca do Semi-Árido
A proposta de criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido (ZFS), que foi inserida no Projeto da Reforma Tributária, poderá sair do papel. Depois de vários encontros dos integrantes da União Brasileira de Municípios (UBAM) com...

De: ZONA FRANCA DO SEMI-ÁRIDO

UBAM institui 03 Consórcios Intermunicipais no Amapá
UBAM institui 03 Consórcios Intermunicipais no Amapá
A UBAM tem trabalhado com a máxima força para finalizar a institucionalização dos três Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Sustentável que reúne os Municípios do Estado do Amapá, depois...

De: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

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