INFORMATIVOS GERAIS
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MP denuncia 22 prefeitos paraibanos por não assinaram acordos para o fim dos lixões
MP denuncia 22 prefeitos paraibanos por não assinaram acordos para o fim dos lixões
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos...

De: MEIO AMBIENTE

UBAM pedirá a Bolsonaro que sancione o Projeto que destina 4,5 bilhões para o Municípios
UBAM pedirá a Bolsonaro que sancione o Projeto que destina 4,5 bilhões para o Municípios
O presidente nacional da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, parabenizou hoje o Senado Federal por aprovar em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020 que extingue...

De: AÇÕES EMERGENCIAIS

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania,...

De: AÇÃO SOCIAL

Senado aprova auxílio de R$ 125 bi para estados e municípios; PB deve receber R$ 430 milhões
Senado aprova auxílio de R$ 125 bi para estados e municípios; PB deve receber R$ 430 milhões
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses...

De: AÇÕES EMERGENCIAIS

Novo presidente do TSE diz que eleição depende da pandemia
Novo presidente do TSE diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano de 2020 depende da pandemia do novo coronavírus...

De: Eleições Municipais

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