terça, 31 de março de 2020 - 20:25h

AÇÕES EMERGENCIAIS


Presidente da UBAM no Amapá quer urgência no repasse do Fundo Eleitoral aos Municípios
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Por:
Alandy se reuniu com o General Poty, Coordenador do Programa Calha Norte e o prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira

Considerando a urgência de medidas que possam barrar a propagação do Coronavírus nos municípios amapaenses, a presidente estadual da União Brasileira de Municípios, Alandy Cavalcante, coordenadora da instituição na Região Norte, enviou documento ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre e ao presidente da câmara, deputado Rodrigo Maia, pedindo agilidade nas ações que envolvem as duas casa legislativas, a fim  viabilizar o repasse  imediato dos recursos do Fundo Eleitoral para os municípios.

Segundo Alandy, não há a menor chance de se gastar 2 bilhões com campanha eleitoral, enquanto as prefeituras não estão com condições de sequer manter o duodécimo das câmaras municipais, num ano em que houve uma drástica diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obrigando os gestores a administrarem com a metade dos recursos que seria de direito dos entes federados.

A dirigente municipalista defendeu também a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores, para a realização de uma só eleição geral para 2022, ano em que prevê a retomada do crescimento e recuperação da economia do país, devido a essa retração já esperada.

Alandy Cavalcante defende a antecipação de 1% do FPM já para o repasse de abril, com o objetivo de permitir os prefeitos e prefeitas anteciparem a metade o 13% salário dos servidores públicos municipais, que estão tendo que se manterem em casa, devido ao distanciamento social.

“Com a antecipação de 1% do FPM, os municípios amapaenses vão ter condições de dotar seus funcionários de condições de comprar alimento e produtos de higiene e saúde, num dos momentos mais complicados que o Brasil enfrenta. ”

Ascom UBAM/Amapá

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