Conquistas


Desde a sua criação, em Junho de 2005, a União Brasileira de Municípios (UBAM), através da sua atuação destemida, forte e ativa, tem marcado sua história de grandes conquistas, que são creditadas ao movimento municipalista como um todo.

A entidade surgiu num dos períodos mais difíceis para os municípios, momento em que se iniciava a forte crise econômica, que desencadeava o enfraquecimento da gestão e quase o fechamento das partas de algumas prefeituras, que não conseguiam sequer pagar os salários dos servidores e nem tocar serviços essenciais à população.

A UBAM atuou junto ao governo da União, dentro do Congresso Nacional e junto às instituições públicas e privadas, na busca de soluções que não esbarrassem nos interesses oligárquicos e de grandes agremiações partidárias, mas que os reclames dessas cidades pudessem ser ouvidos e debatidos no cenário nacional, com a garantia de soluções urgentes, evitando o caos econômico e social.

A UBAM manteve presença constante nos acalorados debates e discussões no plenário da Câmara e do Senado, nas centenas de gabinetes parlamentares, nas comissões temáticas, atuando junto aos parlamentares de cada Unidade Federativa, independentemente da política partidária, na busca da apresentação e aprovação das principais propostas que beneficiaram os municípios.

Foram propostas que enchiam as gavetas das lideranças dos principais partidos na Câmara, muitas dessas se transformaram em projetos de leis e decretos presidenciais em prol do socorro aos municípios, como a Ajuda Financeira aos Municípios (AFM), proposta lida pelos eminentes Senadores Waldir Raupp (Rondônia) e Álvaro Dias (Paraná), conforme vídeo na home page.

Foram realizados eventos para reunir prefeitos e parlamentares nos diversos Estados, com o fim de debater a situação de carência e abandono dos menores entes da Federação.

Não obstante, custo de toda essa movimentação tenha sido muito alto, devido ao processo inflacionário que atinge o Brasil, com aumento constante de passagens aéreas, hospedagens, manutenção de estrutura organizacional em Brasília, como também a participação nos diversos Estados, a UBAM pontuou sua atuação propositiva, conseguindo participar de quase todas as conquistas do movimento municipalista, mesmo sem os milionários recursos obtidos por outras instituições.

Zona Franca do Semi-Árido do Brasil

O projeto de instalação de uma área de livre comércio na Região Nordeste, denominada de Zona Franca do Semi-Árido, é uma proposta de autoria da UBAM, apresentada na Câmara, através de Proposta de Emenda à Constituição, PEC 19/2011.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ da Câmara dos Deputados, a proposta será apresentada em plenário já em 2019.

O referido projeto viabilizará a instalação de oito (08) pólos industriais em cidades com localização estratégica, nos principais Estados Nordestinos e no norte de Minas Gerais, com a garantia da geração de mais de 10 mil novos postos de trabalho e aquecimento da economia de pelo menos 800 municípios que formam o chamado “polígono das secas”, onde não há sinais de crescimento econômico, onde a maioria dos municípios sobrevive apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Museu dos Municípios

Por intermédio de seu Departamento Nacional de Cultura, a UBAM lançou o projeto Museu dos Municípios, visando instalar uma unidade em cada capital brasileira, onde abrigará milhares de objetos antigos relacionados à história e à cultura de cada município, além de fotos que comporão um acervo histórico e cultural que marcou o aparecimento das cidades e sua emancipação.

A UBAM já viabiliza a celebração de convênios com os governos estaduais, prefeituras e entidades que cuidam do patrimônio histórico, Universidade Federal e Ministério da Educação e Cultura.

Propostas em curso

  • Universidade Federal dos Municípios
  • Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
  • Programa de Aparelhamento das Prefeituras
  • Elaboração do novo Código Tributário Nacional
  • Reformulação do Pacto Federativo


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