UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS

Diretoria

Objetivos

A UBAM, legítima representante dos Municípios, é uma organização não governamental, de caráter associativo, a qual objetiva defender os interesses das cidades brasileiras.

Data da criação: 03 de Junho de 2005 - Encontro de Prefeitos
Local: Auditório (Cine Bangüê) - Espaço Cultural - João Pessoa

São alguns dos objetivos da UBAM:

• A UBAM manterá em Brasília - Distrito Federal, estrutura organizacional de apoio aos Municípios, através do seu Escritório Sede, o qual disporá dos recursos materiais, humanos e instrumentais, necessários para atender os Prefeitos, com assessoramento, gabinetes para despachos administrativos e acompanhamento dos processos e pleitos dos municípios junto aos setores do Governo Federal.

• A UBAM objetiva Congregar os Municípios Brasileiros, todos aqueles que venham a se filiar, integrando os seus quadros associativos, observadas as disposições estatutárias;

• Promover e realizar os Encontros Regionais de Prefeitos, Reuniões Microrregionais, Cursos, Seminários e Congressos, para o estudo de problemas dos interesses locais, bem como os de interesse geral no âmbito regional, com palestras doutrinárias, visando o desenvolvimento dos ideais municipalistas;

• Difundir, por todos os meios de comunicação, tema de interesse dos municípios e do movimento municipalista;

• Manter efetivo intercâmbio de conhecimentos e informações de caráter técnico-administrativo e político entre os municípios brasileiros e com associações congêneres, fundações e organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras;

• Promover estudos a serem encaminhados aos poderes públicos competentes, visando ao bem-estar e desenvolvimento defendidos pelos princípios municipalistas;

• Manter serviços de consulta e assistência jurídica e administrativa aos municípios, promovendo, quando solicitada, entendimentos de municípios entre si, ou entre estes e os poderes públicos, para a solução de problemas comuns;

• Formular o programa de atuação da Entidade, em consonância com as diretrizes do Movimento Municipalista do Brasil, defendendo política de absoluto respeito ao sistema democrático representativo;

• Tomar iniciativas que visem assegurar a autonomia municipal, a descentralização administrativa, econômica e social e a participação dos municípios na arrecadação dos impostos estaduais e federais, de modo a favorecer o seu desenvolvimento racional;

• Atendidas as condições financeiras, elaborar projetos específicos de interesse dos municípios brasileiros, bem como promover articulações com organismos públicos ou privados objetivando obtenção dos recursos necessários a sua implantação;

• Acompanhar a atuação da representação federal, na Câmara e no Senado; das Assembléias Legislativas e dos Governos Estaduais, de modo a fazer informados os Prefeitos associados e a população em geral sobre a ação legislativa e administrativa dos seus representantes e governantes;

• Prestigiar os Prefeitos no exercício do cargo, defendendo suas prerrogativas e valorizando o desempenho do mandato;

 


UBAM - União Brasileira de Municípios
SEDE NACIONAL STRTV SUL - Setor de Rádio e Televisão Sul, CEP: 70340-902, Brasilia-DF
E-mail: ubam.org@bol.com.br