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PREFEITOS DE 21 CIDADES CRIAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O prefeito Paulo Dália, do município de Juripiranga representará a Federação das Associações de Municípios (Famup), que apóia o evento, que terá a participação da Funasa.

Prefeitos de 21 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa e cidades próximas vão se unir para criar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social. A criação do consórcio está sendo, inicialmente, coordenada pela União Brasileira de Municípios (UBAM) e tem como objetivo estabelecer uma administração conjunta entre os gestores para angariar recursos do Governo Federal para as áreas mais críticas da região.

O presidente da UBAM, Léo Santana, explicou que ações compartilhadas fortalecem a gestão pública, principalmente, para o enfrentamento da crise que assola todo país e que tem fragilizado os municípios. “Através dessa ação conjunta vamos buscar recursos no governo federal e se lá não tiver vamos buscar no exterior, porque dinheiro tem, o que falta é projeto que atenda as normas desses órgãos”, ressaltou Léo Santana.

Ele explicou que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social garantirá eficiência nas administrações, tanto na execução de políticas públicas como na viabilização de objetivos comuns entre eles, com recursos do governo federal. “É preciso garantir aos municípios condições financeiras para diversas ações públicas que não estão sendo possíveis por conta do enfraquecimento econômico dos menores entes federados", afirmou Léo Santana.

Segundo ele, no primeiro momento, as principais ações do consórcio serão voltadas para a política social, resíduos sólidos (lixo), esgotamento sanitário, meio ambiente, abastecimento de água e ações compartilhadas da saúde pública.


A criação do Consórcio deve ser selada na próxima Segunda-feira, dia 13 de fevereiro, durante a primeira reunião com os prefeitos desses municípios. O encontro deve acontecer às 
09h00min, no Auditório da Funasa, em João Pessoa. Durante a reunião será escolhido o presidente do consórcio que deverá ser um prefeito. Também será entregue aos participantes a documentação relativa à criação do grupo. O consórcio funcionará na sede da Ubam em João Pessoa, em uma sala cedida pela entidade.


Devem integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social

01- Alhandra

02- Bayeux

03- Caaporã

04- Caldas Brandão

05- Capim

06- Cuité de Mamanguape

07- Conde

08- Cruz do Espírito Santo

09- Ingá

10- Itabaiana

11- Juripiranga

12- Lucena

13- Mari

14- Mataraca

15- Mogeiro

16- Pedras de Fogo

17- Pilar

18- Pitimbú

19- Santa Rita

20- Sobrado

21- Sapé

 Foco 

O presidente da UBAM, Leonardo Santana adiantou que a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social já conta com o apoio dos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Meio ambiente. Segundo ele, esses órgãos devem disponibilizar os recursos necessários para a instalação de uma usina de transformação e aprimoramento do lixo dos 21 municípios que integrarão o consórcio.

“O lixo que é produzido diariamente deveria ser um vetor do desenvolvimento das cidades, através da geração de emprego e renda, produção de energia, adubo, gás e reciclagem. Porém, o que temos é um grande número de lixões a céu aberto, aterros sanitários insuficientes e ineficientes e uma imensa população de catadores vivendo de forma subumana. Parece que não há lei no país e sempre se esconde a sujeira debaixo de um tapete”, comentou Leonardo Santana.

Outros consórcios 

Leonardo Santana informou que outros consócios serão criados para agrupar os demais municípios paraibanos. “Vamos começar por esses 21 municípios mais próximos de João Pessoa, mas vamos abranger esse consócio, inclusive, já há a possibilidade de fazermos um consórcio misto com municípios de estados vizinhos, como Pernambuco, por exemplo.” adiantou o presidente da Ubam.

Legislação  

A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta a criação dos consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários municípios para a execução de ações conjuntas. É permitido aos consórcios à personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.


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