UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS

Diário Eletrônico

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - UBAM
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

• Brasília, Setembro de 2017 • 
ANO I | Nº 1001
Expediente: União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM 
Presidente: José Leonardo da Silva Santana 

O Diário Oficial Eletrônico dos Municípios Brasileiros é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal de todo país, atendendo dispositivos estatutários, no âmbito nacional, de forma gratuita para os Municípios associados.

 ..................................................................................................................

 

  PORTARIA UBAM - Nº. 777/2017

O Presidente Nacional da União Brasileira de Municípios – UBAM, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelos preceitos no Artigo 15 do estatuto social da entidade, resolve: 

Nomear a Ilustríssima Senhora ALANDY PATRÍCIA DO SOCORRO SOUSA CAVALCANTE, brasileira, Divorciada, CPF nº. 379.623.103-91, para exercer o cargo de Presidente Estadual da UBAM, no Estado do Amapá, conforme atendimento à resolução da última Reunião Deliberativa da Diretoria da Entidade, devendo a mesma representar a União Brasileira de Municípios (UBAM) em todos os Municípios do Estado do Amapá, bem como junto aos poderes, executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de atender ações em prol das cidades. 

Brasília, 07 de Setembro de 2017. 

LEONARDO SANTANA
Presidente Nacional



````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````

PAGINA 01 - ANO: 2017`


ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº186/2017 - RETIFICAÇÃO
                    
                    Alhandra – PB, 29 de março de 2017. 

                  O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 73, inciso X, e 93, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal e: CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 006/2015, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre o estabelecimento de novo quadro de servidores efetivos a que se refere o ANEXO II do artigo 8º, da Lei Complementar nº 01/2009, de 04.12.2009 e o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar nº 02/2009, de 04.12.2009 e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto GPA Nº 00202/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 30 de dezembro de 2016, edição 1753, que dispõe sobre a homologação do concurso publico para provimento de cargos de provimento efetivo de que trata o edital; e CONSIDERANDO a satisfação do item 03 (três) do edital de concurso público nº 001/2016; 
       
                 RESOLVE: 
             Art. 1º NOMEAR CLEONARDO SEVERINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº 020.665.024-80, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA “D”, símbolo GAG, com lotação na Secretaria de Transportes do município de Alhandra. 
               Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba. 

Publique-se. 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA LOTAÇÃO DO INTERESSADO 
 
  RENATO MENDES LEITE 
Prefeito 


`````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````
`

ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE `BOA VISTA 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 

Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Boa Vista - torna público para conhecimento de quem possa interessar o resultado da Licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2017, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS POR ESTE MUNICÍPIO, NO DECORRER DE 2017. Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: F5 SERVICOS, PRODUCOES E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 10.878.419/0001-02. 
O valor Global da presente licitação é de R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). 

Publique-se. 

Boa Vista - PB, 30 de março de 2017. 

FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO 
Pregoeiro 


`````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````

ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE `BOA VISTA 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Boa Vista - torna público para conhecimento de quem possa interessar o resultado da Licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2017, que objetiva a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2017. Licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: GLAUBER VICTOR ALMEIDA – CPF: 872.341.144-91 - Valor: R$ 33.600,00; LINDOLFO PEREIRA DE FARIAS - CPF: 250.743.854-15 - Valor: R$ 20.250,00; PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA – CNPJ: 17.651.770/0001-05 - Valor: R$ 46.800,00. O valor global da presente licitação é de R$ 100.650,00 (cem mil e seiscentos e cinquenta reais). 

Publique-se. 

Boa Vista - PB, 30 de março de 2017. 

FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO 
Pregoeiro 


````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````

ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE `BOA VISTA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Vista – PB, TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que as empresas DAVUS ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. – EPP – CNPJ 08.784.356/00001-75 interpôs recurso administrativo em face ao resultado do julgamento da proposta de preços da Concorrência Nº 001/2016, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. 

Boa Vista- PB, 30 de março de 2017. 

MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO 
Presidente da CPL `




Circular - UBAM/0011/2017 - CONVITE - Reunião na FUNASA - João Pessoa - Paraíba


CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Senhores Prefeitos e Prefeitas,

Objetivando traçar novas metas relacionadas à política de resíduos sólidos, diante da necessidade de uma efetiva e correta destinação e tratamento do lixo, bem como de outras ações sociais, reuniremos prefeitos de 21 municípios da região do Brejo e Litoral.

Convidamos os Senhores Prefeitos e Senhoras Prefeitas dos Municípios da Região Metropolitana de João Pessoa a participar da Reunião, a qual terá o comparecimento de parte dos Deputados que formam a bancada paraibana no congresso, os quais indicarão recursos necessários para as ações previstas para os municípios.

Local: Auditório da FUNASA

Data: 13 de Fevereiro (Próxima Segunda-feira)

Horário: às 09h00min.

Sem mais, agradecemos, respeitosamente,

Cordialmente, 

LEO SANTANA - Presidente



Ofício Circular - UBAM/048/2016

Brasília, 15 de dezembro de 2016 

Municipalização dos Serviços de Administração, Aquisição e Manutenção de Energia do Município.

Senhoras e Senhores Prefeitos,

Considerando os altos custos pagos pelas prefeituras municipais, para fazer face aos serviços prestados pela manutenção e fornecimento de energia elétrica, que acumulou aumento de 60,42% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual vem causando forte impacto nas contas das prefeituras municipais de todo país;

Considerando o disposto na Resolução nº. 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que torna responsabilidade dos municípios a manutenção dos serviços de iluminação pública, o que importará em substanciais custos adicionais para as prefeituras, impondo às prefeituras essa responsabilidade e beneficiando as distribuidoras, as quais já se creditam historicamente de volumoso índice de lucratividade, sem precedentes;

A Ubam, no exercício de sua atividade e missão representativa dos interesses municipais, orienta e conclama Vossas Excelências a enviarem às câmaras municipais, em caráter de urgência, Projeto de Lei do Executivo, tornando municipalizados, legalmente, todos os serviços de geração, distribuição, aquisição e manutenção de energia, abrangendo a energia renovável, elétrica, solar, eólica e todas as oriundas das fontes renováveis. 

Com a referida medida, que tem amparo constitucional, a Ubam poderá avançar no projeto de criação do Consórcio Energético dos Municípios, composto de todas as prefeituras paraibanas, para gerir esses recursos, o qual poderá adquirir a energia elétrica diretamente na fonte, a Chesf, com um custo muito mais baixo e ao alcance dos municípios, bem como atender os mesmos com a geração de outras fontes diversas de geração de energia.

Assim que essa orientação for posta em prática, e aprovados os projetos, a Ubam reunirá todos os gestores para as medidas cabíveis e, de forma legal, constituir o referido objeto jurídico do Consórcio Energético dos Municípios da Paraíba.

Colocamos-nos à disposição para outras informações:

Atenciosamente, 

LEO SANTANA - Presidente



UBAM - União Brasileira de Municípios
SEDE NACIONAL STRTV SUL - Setor de Rádio e Televisão Sul, CEP: 70340-902, Brasilia-DF
E-mail: ubam.org@bol.com.br